Publicado por: Amauri Nolasco Sanches Junior e Marley Cristina Felix Rodrigues | 19 de março de 2013

Trabalho e dignidade

Tradução: Vagabundo Bonito

Eu escrevi uma analise de uma petição da “APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA” e algumas considerações faltaram diante dessa analise porque no momento não pensei. Umas das clausulas fala de igualdade dos trabalhadores que podem ser contratados sem discriminação a clausula diz assim:

Não se trata de privilégio, mas de tratamento que busca igualar as pessoas com deficiência aos demais trabalhadores, que não enfrentam discriminação para inclusão no mercado de trabalho, e nem enfrentam, diariamente, barreiras físicas e sociais para o exercício de suas atividades laborais.”

Ao contrário do que diz a clausula, é sim um privilégio, porque é uma afronta de tudo que lutamos nesse anos a fio da luta por uma inclusão justa. E outra coisa, como podemos pensar em aposentadoria se ainda não podemos nem trabalhar com dignidade? Isso me lembra uns dos pensamentos do filósofo alemão Hegel que viveu no seculo dezenove que dizia que dois homens tiveram uma luta, um virou senhor, o outro virou escravo. Todos nós pensaríamos que o escravo seria acorrentado e ficaria a mercê do senhor toda a vida, mas ele encontra alguma liberdade de fazer seu trabalho como pode e como achar de direito fazer; já que o senhor dele não impõe nenhuma restrição enquanto isso. Agora o senhor do escravo está preso nesse escravo porque depende de seu serviço para lhe sustentar, ele depende que o escravo faça seu serviço para manter sua vida mais ou menos digna.

Foi a dialética hegeliana que o tão aclamado Karl Marx – ele viveu no mesmo período – desenvolveu sua tese que ficou muito famosa e de certo modo, inspiraram alguns governos a adota-la. Nessa dialética Hegel fala da liberdade, porque ela é tão aclamada e no entanto, nem sempre a temos num termo bastante duvidoso. Por que duvidoso? Como diz a analise do filósofo, a liberdade é uma questão de sensação se ela existe ou não – dai Karl Marx obviamente vai criticar essa parte porque acreditava que nada vai mudar sem a revolução em armas – e num certo modo, essa sensação que nos fazem escravos ou senhores. No caso da clausula, fica evidente que alguns deficientes – eu não posso chamar de pessoas por um fato de só olharem a deficiência – terem a sensação de escravos e não podem ser senhores de suas próprias decisões. Há relatos inúmeros de pessoas com deficiência famosas do estrangeiro, que casaram até contra o gosto da família, como aconteceu com o pintor e escritor Cristian Brown, o autor do Meu Pé Esquerdo. Como aqui temos pessoas com deficiência famosas que levam a vida como pessoas que superaram as dificuldades e podem fazer suas tarefas.

É claro que é nobre você lutar por uma causa, mas tem que ver se essa causa entra num modo geral vai trazer beneficio. E podemos fazer a seguinte pergunta: será que essa aposentadoria não vai prejudicar a Lei de Cotas? Eu sou muito mais a favor da Lei de Cotas do que nós discutimos uma aposentadoria especial – aliás, não se discutiu nada, se colocou para nós assinarmos e pronto – porque a aposentadoria nos faz escravo por dependermos aquele renda fixa e sem a menor escolha de ser mais ou menos, já a lei de cotas podemos trabalhar e ganhar o que acreditamos ser justo e sendo senhor de nossas decisões. Já que há um erro gravíssimo dentro do próprio nome, esse “especial” nos torna pessoas que temos que ter uma atenção a mais do que outras pessoas e com esse nome não há igualdade. Qual igualdade pode ter uma resolução ESPECIAL? Qual igualdade podemos ter em uma lei que “alguns” se beneficiam e “outros” vão ser prejudicados?

Enquanto isso a minha carteira de trabalho, e de muitos, não são assinadas e as empresas não cumprem uma lei tão simples e que não querem, dando desculpas esfarrapadas dizendo que não terem pessoas capacitadas para tal tarefa. Muitas pessoas com deficiência estão se formando ou estudando e não se pode aceitar pensamentos desse porte, para mim, está explicito esse tipo de resolução. Se fosse uma declaração racista e homofóbica, essas empresas já seriam processadas porque esses segmentos são um só, e as pessoas com deficiência são muito tolerantes, porque isso é discriminação grave. Como tenho que colocar meu CID no currículo? Como tenho que entregar laudo medico para prestar concurso publico? Como tenho que provar a cada um ano se eu estou ainda deficiente para receber o beneficio? Fora que o cartório eleitoral me multou duas vezes sendo eu cadeirante e pessoa com deficiência, onde meu voto não é obrigatório e não deveria mesmo ser, porque não tenho beneficio nenhum nessa politica de “minorias”.

A anos venho escrevendo sobre essa CID dentro de um currículo ou nossa deficiência como se isso fizesse diferença na hora de nós provarmos nossa competência. Existe até colega – que prestou concurso e passou – que o medico deu no laudo pessoa doente que não pode exercer o cargo. Se o próprio governo não cumpre a lei, como quer que a iniciativa privada possa cumprir? Estamos nas mãos de médicos incompetentes e o pessoal preocupado com aposentadoria de meia duzia que de alguma maneira, conseguiu o cargo ou emprego, que não dá nem porcentagem porque aqui é muito bagunçado. Como uma Lei que garante Cotas para PCDs, tenha que ser garantidas por médicos?

Como disse sobre a dialética hegeliana, sendo escravo de certos conceitos e de certas lutas, tenhamos mais autonomia dos senhores que não querem nos contratar, porque vai ficando valiosa nossa mão de obra e vai ficando mais caro nos contratar. Estudamos mais, fazemos mais cursos, nos capacitamos ainda mais para termos esses empregos e tudo isso é culpa da própria FIESP que desqualifica esse tipo de pessoa. Ok. Quem precisa de quem nessa história toda, sendo necessário, para não pagar a multa?

Amauri Nolasco Sanches Junior

Pessoa com deficiência física, cadeirante, tenho sequelas de paralisia cerebral, sou formado em publicidade, técnico de informática, auto-didata em filosofia e escrito

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